GESTÃO TRANSNACIONAL DO RIO URUGUAI: DESAFIOS E COOPERAÇÃO NA FRONTEIRA BRASIL-ARGENTINA

Resumo

O artigo analisa a governança ambiental do Rio Uruguai, na região de fronteira entre Brasil e Argentina, membros do Mercosul, com o objetivo de refletir sobre a gestão colaborativa de corpos hídricos em contextos transnacionais. Explora a hipótese de que, apesar da soberania nacional nas políticas ambientais, tentativas de cooperação ocorrem, embora com usos distintos dos recursos hídricos. A metodologia envolve análise qualitativa de acordos internacionais e legislações dos países, examinando a participação de atores como Estados, governos subnacionais, sociedade civil e setor privado. O estudo destaca que a governança ambiental é multidimensional, exigindo colaboração para promover sustentabilidade e proteção ambiental. Os resultados apontam que a governança do Rio Uruguai enfrenta desafios devido à fragmentação legislativa entre os países, o que limita sua eficácia. O trabalho contribui para reflexões sobre políticas ambientais em regiões de fronteira, oferecendo perspectivas para acordos mais integrados no Mercosul.