AMAZÔNIA BRASILEIRA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO NA VIRADA DO SÉCULO XXI: FORTALECENDO A DIMENSÃO AMBIENTAL

Resumo

O artigo teve como objetivo entender sobre as políticas públicas de desenvolvimento na primeira década do século XXI na Amazônia brasileira, diante da extinção da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da atuação direta do governo federal.  Para isso, foi utilizado uma pesquisa de base documental e exploratória, com abordagem qualitativa, em que foram analisados documentos como planos, ações, estratégias e legislações lançadas mão nessa primeira década dos anos 2000. Os resultados evidenciaram que, mesmo com a extinção da SUDAM, as políticas públicas de desenvolvimento na região amazônica foram intensificadas, em que se reforçou o paradigma do desenvolvimento sustentável e, especialmente, inovou na conjugação de esforços multidimensionais, por meio da atuação conjunta dos diversos ministérios federais, especialmente a partir de duas vertentes principais, uma voltada à política ambiental e outra à territorialização, como foram os casos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm), do Plano Amazônia Sustentável (PAS), dos Planos Regionais de Desenvolvimento da BR-163 Sustentável e Xingu, ou mesmo do MacroZoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal.