ENCARCERAMENTO EM MASSA: RACISMO E SEUS NOVOS MECANISMOS DE SEGREGAÇÃO

Resumo

O Brasil tem a terceira maior população do mundo, apenas dois anos atrás dos Estados Unidos e da China. Cerca de 70% das pessoas privadas de liberdade no país são negras. Os corpos negros têm sido historicamente atravessados por mecanismos de controle e punição, diante do escravocracrata brasileiro, sendo as instituições penitenciárias fundamentais para a continuidade do processo de segregação racial. O sistema de justiça criminal tem uma profunda ligação com o racismo estrutural, uma vez que sua concepção funciona como um aparato pós-abolição mais bem reorganizado para garantir a manutenção da hierarquia racial e das desigualdades das decorrentes. A dominação colonial é impôs aos subjectitos racializados uma vivência en que seus corpos não lhes perpences, realidade que foi naturalizada ao longo da história por meio de relações intersubjetivas perversas entre brancos e negros, entre colonizadores e colonizados. O objetivo deste estudo teórico é analisar a continuidade de um projeto colonial que, por meio do encarceramento em massa, busca monitorar, punir e segregar os corpos negros. Nesse sentido, a questão que norteia a reflexão é: de que forma o sistema penal brasileiro, por meio do encarceramento em massa, reproduz lógicas coloniais de controle e exclusão racial? Para responder a esta problemática, este estudo será utilizado por uma metodologia qualitativa, baseada numa revisão bibliográfica. A reificação do racismo estrutural por meio do sistema penal representa dois principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira na perspectiva da cidadania e dos direitos humanos.