SANEAMENTO COMO SOBERANIA NAS FRONTEIRAS INVISIBILIZADAS DO SUL DO BRASIL

Resumo

Este artigo propõe uma análise do saneamento básico em regiões de fronteira como elemento estruturante da soberania e da justiça territorial. Questiona-se a concepção tecnocrática que domina os marcos legais e operacionais no Brasil, ao argumentar que a ausência de saneamento em territórios periféricos — como a fronteira oeste do Rio Grande do Sul — não é um mero déficit infraestrutural, mas a expressão de uma cidadania mutilada. Com base em revisão teórica multidisciplinar (Sen, Bourdieu, Arendt, Butler, Mbembe, Sassen, Elias), análise documental e dados secundários (SNIS, IBGE, IPEA), discute-se como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), particularmente o ODS 6, mascaram disputas fundantes sobre pertencimento e exclusão. A leitura dessas ausências como “formas organizadas de desimportância” revela um padrão histórico de produção institucional de marginalidade. Conclui-se que pensar o saneamento em regiões de fronteira requer reimaginar a política pública como campo de reconhecimento, e não de administração técnica da escassez.